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  • Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:56

    Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

    O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36

    Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

    Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:05

    Viva a vida intensamente

    A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

    Considerações acerca do trabalho a termo.

    Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

  • Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
  • Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

    "Jeitinho brasileiro".

    O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

    Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

    Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro

  • Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

    Repensando a alienação de controle

    Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil

  • Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

    Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

    Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Decreto nº 6.020, de 22/01/07

    Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35

    Direitos Humanos Prisionais

    O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:39

    A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

    O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

    A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

    O escopo do presente é construído a partir da análise do Direito Real de Laje sob a perspectiva da regularização fundiária urbana. Apesar de sua recente positivação, o Direito de Laje já era vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de sobrelevação. Para compreender o direito positivado como capaz de regularizar lajes já existentes, é necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo instituto, do ponto de vista da regularização fundiária urbana, necessita de tempo até que a sua aplicabilidade resulte em consequências satisfatórias. Neste passo, é vista com ressalva, contudo, a previsão do § 9° do artigo 176 da Lei n° 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.465/2017, vez que pressupõe a matrícula da propriedade da construção-base, eis que na vida prática muitos são os imóveis que não possuem escritura pública. Diante da nova hermenêutica entabulada pela recente positivação do Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e os efeitos da construção em terreno alheio, dando ênfase na distinção entre os elementos jurídicos. Nessa perspectiva, o presente busca estabelecer uma análise assentada em uma ponderação entre o aspecto prático e doutrinário da matéria.

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

    A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

    O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

    Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

    O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta investigação foi a revisão bibliográfica, utilizando-se de consultas às publicações em livros, revistas, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja, este estudo utiliza métodos bibliográficos, através de pesquisas e teorias, artigos de revistas e da Internet sobre temas relacionados. Os contratos de adesão são uma ferramenta para a realização de contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade do contrato. No entanto, isso abrange não apenas os contratos de adesão, mas também todos os tipos de contratos. O CDC - Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90, visa proteger o sujeito dos direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as características do contrato de adesão, seus termos injustos e as medidas de proteção estipuladas na Lei de Defesa do Consumidor.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15

    Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

    Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.

  • Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:54

    Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

    O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente

  • Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:10
  • Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52

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